Tributação no e-commerce: as principais questões que todo empreendedor deve saber

Março 13, 2018 3 translation missing: pt-BR.blogs.article.read_time

Todo ano é a mesma coisa, a legislação muda e o empreendedor fica perdido em relação as regras tributárias para o seu negócio. Emissão de nota fiscal, partilha de ICMS,simples nacional são apenas algumas das principais particularidades que observamos no início desse ano. Esse artigo tem como objetivo principal demonstrar as principais questões que um empreendedor deve saber a respeito da correta tributação no e-commerce.

O impacto da tributação no e-commerce nas operações:

Em um ambiente cada vez mais competitivo, entender bastante o seu modelo tributário pode ser sim a melhor alternativa para a sua empresa ganhar competitividade. Muitas empresas não sabem mas asubstituição tributária pode virar o jogo para um e-commerce que possua muitas mercadorias inseridas nesse regime.

É muito comum os grandes e-commerces receberem as suas mercadorias sem o recolhimento da substituição tributária, isso é decorrente de um regime especial. Outro ponto é que as como a maioria das empresas de e-commerce acabam vendendo quase a totalidade das suas mercadorias para consumidores finais localizados em outros estados acaba recolhendo indevidamente os impostos.

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Emissão da Nota Fiscal MEI X ME:

Anteriormente muitos MEIS acabavam não fazendo a nota fiscal eletrônica conhecida por nf-e pois conseguiam vender sem a mesma. Cabe ressaltar que recentemente alguns estados liberaram a  Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) nas operações de vendas e prestação de serviços para osMicroempreendedores Individuais (MEIs).

Um ponto importante é que para muitos que realizam vendas online a declaração de conteúdo é algo impraticável visto a quantidade de operações e o objetivo comercial das operações.

É insustentável tentar operar sem nota fiscal se estiver enquadrado nas condições acima, afinal a quantidade de multas do fisco irá inviabilizar e muito o negócio.

Partilha do ICMS e burocracia fiscal:

Nos últimos anos quem vem fazendo as guias decorrente da partilha tem notado que a burocracia aumentou consideravelmente, decorrente as operações destinadas a consumidor final a partilha foi muito falada nos últimos tempos devido a sua estrutura.

Um ótimo ponto é que muitas empresas tem otimizado suas operações, algumas empresas se estabeleceram em algumas regiões do Brasil e tem conseguido reduzir a sua carga tributária quando realizam as vendas para o consumidor final.

Paraná, Espiríto Santo, Santa Catarina são alguns dos estados que possuem uma série de oportunidades fiscais para as empresas que desejam se instalar por lá, cabe analisar a viabilidade para a sua empresa e verificar como fica a tributação no e-commerce para o próximo ano.

Simples Nacional para o E-commerce:

Entre as principais mudanças para o simples nacional temos o aumento do limite e o regimenormal de ICMS para as empresas que passam dos R$ 3.6 milhões de faturamento.

Esse último ponto em questão é bem importante para você planejar a sua operação para não ter problemas no meio do caminho, afinal começar com uma alíquota e no final a mesma aumentar 2 ou 3 vezes mais pode acabar inviabilizando a sua operação e fazendo com que a sua empresa não seja mas tão competitiva.

O aumento do limite é de suma importância quando falamos sobre a tributação no e-commerce. Afinal, muitos escalam bem rápido e acabavam tendo problemas com o limite imposto anteriormente.

Contabilidade Especializada para E-commerce:

Conforme falei acima, são uma série de nuances que devem ser observadas para quem possui ou trabalha em um e-commerce, ressaltamos apenas algumas das principais particularidades da operação de e-commerce.

Operações como devolução, ressarcimento de imposto pago em dois estados são mais alguns dos outros pontos que sua empresa deve estar atenta se quiser ser competitiva como dito algumas vezes neste artigo.

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